TRE-CE condena Elmano a perder 76 minutos de propaganda eleitoral por associar Ciro a Bolsonaro
22/09/2026
(Foto: Reprodução) Elmano de Freitas e Ciro Gomes, candidatos ao Governo do Ceará em 2026
Thiago Gadelha/SVM e TV Verdes Mares
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve, na última segunda-feira (21), duas decisões que puniram a candidatura do governador Elmano de Freitas (PT) com a perda de um total de 76 minutos de inserções em rádio e televisão, devido a propagandas que associavam o candidato Ciro Gomes (PSDB) ao ex-presidente Jair Bolsonaro e acusavam o candidato tucano de comportamento agressivo contra as mulheres.
O g1 procurou a assessoria de Elmano de Freitas para comentar o caso, mas não obteve o resposta. Nesta terça-feira (22), Elmano comentou a condenação em coletiva de imprensa e disse que "o Poder Judiciário tem o direito de ter um entendimento que ele acha ser o mais adequado sobre a sua interpretação da lei". O governador também afirmou que vai recorrer.
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Nas propagandas analisadas, a coligação "Ceará Forte, do Lado Certo", que une os partidos que apoiam Elmano, utilizou vídeos de Bolsonaro e de Ciro e, ao fim, usou a frase “Ciro e Bolsonaro agora andam do mesmo lado” e o termo “Cironaro".
O desembargador relator do caso, Magno Gomes de Oliveira, apontou que os vídeos usados são verídicos, mas afirmou que a edição intercalada de um vídeo com outro, a narração e os textos da propaganda induziam a uma conclusão que não poderia ser comprovada pelos vídeos em si.
O colegiado do TRE considerou que as propagandas conduziam o eleitorado à conclusão de que Ciro Ferreira Gomes era agressivo contra mulheres, "circunstância que no contexto da propaganda, ultrapassaria os limites da crítica política e atingiria a honra e a imagem do candidato. Em consequência, foi concedido direito de resposta".
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Duas decisões judiciais
As condenações originais ocorreram, respectivamente, nos dias 18 e 19 de setembro, pela perda de 29 minutos e 47 minutos de propaganda, totalizando 76 minutos, entre tempo de TV e de rádio. Porém, as decisões foram suspensas em razão de recursos feitos ao TRE, até deliberação do colegiado, o que ocorreu no dia 21 de setembro.
A perda do tempo diz respeito a inserções em TV e rádio, isto é, as propagandas que aparecem ao longo do dia, e não ao bloco de horário eleitoral gratuito. Com a decisão do colegiado de manter as condenações, as inserções que seriam de Elmano passam a ser da campanha de Ciro até o esgotamento dos 76 minutos.
O TRE, no entanto, pontuou que a resposta da coligação de Ciro deve ser limitada em seu conteúdo, "sem retorsão, adjetivações, autopromoção, divulgação de realizações ou apresentação de propostas de campanha".
A coligação de Elmano também não precisará publicar o direito de resposta de Ciro nas redes sociais, mas, se descumprir a decisão judicial, a coligação governista poderá ser multada.
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